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Qual é a incapacidade que dá direito ao Auxílio-doença?

Um acidente ou doença pode gerar diferentes níveis de incapacidade. Independente do grau da incapacidade, muitos desses “traumas” causam redução ou perda da capacidade para desenvolver as suas atividades laborativas.

Existem quatro tipos de incapacidades que variam de acordo com o tempo de duração (temporária ou permanente) e a extensão profissional da incapacidade (total ou parcial). Sendo a incapacidade constatada por perícia médica, deverá ser concedido benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou auxílio acidente) dependendo diretamente do tipo de incapacidade.

Nesse passo, neste artigo, vamos conversar a respeito da incapacidade parcial e temporária.

  • O que é incapacidade parcial?

A incapacidade parcial, juntamente com a capacidade total se referem a extensão da incapacidade quanto a atividade laboral exercida.

O próprio nome já diz, a incapacidade parcial é a incapacidade em parte. É aquela que gera ausência de capacidade para a realização de atividades habituais, ou seja, atividades que o segurado exercia no momento do acidente ou doença acometida. Isto significa dizer que o segurado está inapto para realizar as funções que realiza de forma habitual, mas nada o impede de realizar outras atividades (que não exercia anteriormente).

É incapacidade uniprofissional que abrange apenas uma atividade.

  • O que é a incapacidade temporária?

A incapacidade temporária, por sua vez, e juntamente com a incapacidade permanente, diz respeito à duração da incapacidade.

É a incapacidade com duração de curto prazo. Nesse caso, o segurado precisa ficar afastado de suas atividades até que recupere a saúde para voltar a rotina.

Importante:

Quando, em um mesmo caso, é verificado que há a incapacidade parcial e temporária (superior a 15 dias) e desde que cumpridos os demais requisitos, é devido o benefício de Auxílio-Doença ou Auxílio por Incapacidade Temporária.

Em outro artigo, conversaremos a respeito da incapacidade total e permanente, que também ensejam a concessão de outro benefício previdenciário.

 

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Luana Pereira é Advogada Previdenciarista, Bacharela em Direito pela Escola de Direito e Relações Internacionais da Pontifícia Universidade Católica de Goiás, pós-graduanda em direito previdenciário pela Faculdade Legale, especialista em cálculos e planejamento previdenciário, Membro das Comissões da Advocacia Jovem e de Direito Previdenciário da Subseção da OAB de Aparecida de Goiânia-GO.